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O Brasil precisa duplicar os investimentos em infraestrutura para eliminar o gargalo histórico do setor e atingir métricas internacionais. A conclusão é do levantamento Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, defendendo um novo modelo focado na expansão do capital privado.
Em 2024, o montante direcionado à área somou R$ 266,8 bilhões, o equivalente a 2,27% do PIB. Contudo, a entidade calcula que o aporte anual deveria saltar para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) — aproximadamente R$ 550 bilhões — de forma sustentada por no mínimo 20 anos.
Dos valores aplicados em 2024:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram de fontes privadas;
- R$ 78,6 bilhões partiram do setor público;
- Estados e municípios foram os principais responsáveis pelos recursos estatais.
Visão de um novo modelo financeiro
Na avaliação da CNI, nenhuma fonte orçamentária conseguirá suprir as demandas nacionais isoladamente. Por isso, a proposta sugere mesclar recursos públicos e privados, fortalecer o mercado de capitais e consolidar regras sustentáveis para projetos de longo prazo.
O presidente da organização, Ricardo Alban, destacou em nota que a estabilidade econômica e a segurança jurídica são premissas indispensáveis para atrair o mercado.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, pontuou Alban.
O executivo também ressaltou a importância de manter uma política de Estado perene, capaz de atravessar diferentes administrações federais para modernizar a estrutura do país.
Avanço do capital privado
O estudo retrata uma transformação na origem do crédito entre 2010 e 2024. Em valores corrigidos, os aportes privados subiram de uma média de R$ 88,6 bilhões (2010-2014) para R$ 184,5 bilhões em 2024, passando de 29,3% para 61,5% do total.
Por outro lado, as verbas públicas registraram queda no mesmo período, encolhendo de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. Já os organismos multilaterais injetaram R$ 8,4 bilhões ao longo de 2024.
Propostas e papel de bancos de fomento
A CNI relacionou medidas essenciais para o novo arcabouço de financiamento:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal para atenuar o custo do capital;
- Expansão do mercado de capitais e atração de investidores institucionais;
- Desenvolvimento do crédito privado com repartição eficiente de riscos;
- Ampliação do portfólio de concessões e parcerias público-privadas;
- Previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras.
A análise destaca ainda a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na estruturação de projetos, mitigação de riscos e alavancagem do capital privado.
Benchmarks internacionais
O levantamento analisou modelos adotados em países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. O ponto comum entre as nações bem-sucedidas foi a consolidação de instituições confiáveis, regulação previsível e mercado de capitais desenvolvido.
A CNI conclui que os recursos estatais devem continuar desempenhando papel estratégico, mas atuando prioritariamente como indutores para atração de capitais privados em larga escala.