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Ataques recentes de feminicídio, agressões a jovens e violência doméstica reacenderam a discussão sobre a misoginia, comportamento que poderá ser tipificado como crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal.
A misoginia é um fenômeno social enraizado que se manifesta como a aversão às mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – em favor dos homens.
Conteúdos que expressam misoginia têm se disseminado em plataformas online, como fóruns e redes sociais. Especialistas alertam que esses espaços e discursos de ódio podem se converter em ações violentas concretas.
A criminalização da misoginia
Nesse contexto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia. A iniciativa busca incluir o delito entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.
O texto sancionado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Para coibir essa forma de violência, o projeto estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão.
A aprovação ocorreu com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, destacou que nações como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações para combater a misoginia.
Debate sobre liberdade de expressão
A oposição no Senado argumentou que a proposta deveria prever exceções para casos de “liberdade de expressão” ou motivos religiosos. No entanto, essas emendas foram rejeitadas pelo plenário.
A presença online da misoginia
Pesquisadores têm observado um crescente interesse de jovens em conteúdos associados à chamada “machosfera”. Este termo abrange fóruns, canais de vídeo, grupos de mensagens e perfis em redes sociais que promovem um modelo conservador de masculinidade e se opõem aos direitos femininos.
As estratégias de disseminação se diversificam pelas plataformas digitais. Estudos do NetLab, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificaram mais de 130 mil canais com conteúdo misógino no YouTube. As pesquisas indicam que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “superar a timidez” servem como porta de entrada para discursos de ódio.
O cenário do feminicídio
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil registra, em média, quatro feminicídios diariamente. Em 2025, foram contabilizados 1.547 casos, com uma tendência de aumento anual desde 2015.
Como buscar ajuda e denunciar
É possível obter assistência e reportar situações de violência doméstica e contra a mulher através da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Este serviço é gratuito e opera ininterruptamente.
O serviço também está disponível via WhatsApp no número (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser formalizadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Informações sobre a localização podem ser consultadas.
O apoio também pode ser buscado por meio do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, e pelo número 190, da Polícia Militar.
