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Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio
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Projeto busca isentar o setor agropecuário do corte linear em seus incentivos tributários
Proposta, apresentada pelo deputado Pedro Lupion, visa preservar benefícios fiscais e evitar impactos econômicos e inflacionários.
Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que exclui BPC do cálculo de renda para Bolsa Família de pessoa com deficiência
A iniciativa, em análise na Câmara dos Deputados, busca desconsiderar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no cálculo da renda familiar para famílias com pessoa com deficiência.
Portal News
- 13 de Jul
Câmara dos Deputados
Câmara analisa proposta para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
O Projeto de Lei 885/26 busca aprimorar a fiscalização e a segurança de mulheres em situação de violência.
Portal News
- 13 de Jul
Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece marco para fiscalização de pessoas expostas politicamente
O objetivo é prevenir e reprimir crimes financeiros, como corrupção e lavagem de dinheiro, através de uma fiscalização baseada em risco; a matéria ainda aguarda aprovação na Câmara e no Senado.
Portal News
- 13 de Jul
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cordão de fita roxa para identificação de pessoas com Alzheimer
A proposta, que estabelece um novo símbolo nacional, pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação em plenário.
Portal News
- 13 de Jul
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova criação de cargos para o TRT-7 no Ceará
Proposta para o TRT-7 no Ceará avança e segue para análise do Plenário da Câmara
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