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Quarta-feira, 15 de Julho 2026
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    Em Notícias Câmara dos Deputados

    Prazo de 20 anos para patentes de remédios é defendido em debate na Câmara

    Câmara dos Deputados

    Prazo de 20 anos para patentes de remédios é defendido em debate na Câmara

    Especialistas e representantes do setor argumentam que a manutenção do prazo é crucial para a sustentabilidade do SUS e o acesso a tratamentos acessíveis.
    Câmara dos Deputados debate filtro de relevância para recursos no STJ

    Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados debate filtro de relevância para recursos no STJ

    Proposta legislativa visa aprimorar a triagem de demandas no Superior Tribunal de Justiça, conforme Emenda Constitucional 125.
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    Portal News - 14 de Jul
    Congresso analisa projeto de crédito orçamentário para fundos regionais

    Câmara dos Deputados

    Congresso analisa projeto de crédito orçamentário para fundos regionais

    Proposta de R$ 520,5 milhões visa impulsionar o desenvolvimento no Nordeste e Centro-Oeste sem impactar a meta fiscal
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    Portal News - 14 de Jul
    Projeto de lei busca proibir postos de combustíveis de cobrar preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei busca proibir postos de combustíveis de cobrar preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

    Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir isonomia e transparência, considerando ambos os meios de pagamento equivalentes
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    Portal News - 14 de Jul
    Câmara dos Deputados avança com projeto que veda armas de fogo a quem tem medida protetiva

    Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados avança com projeto que veda armas de fogo a quem tem medida protetiva

    A proposta, que altera a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Desarmamento, segue em tramitação nas comissões.
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    Portal News - 14 de Jul
    Proposta na Câmara restringe acesso a armas de fogo para agressores com medidas protetivas

    Câmara dos Deputados

    Proposta na Câmara restringe acesso a armas de fogo para agressores com medidas protetivas

    O texto, em análise na Câmara dos Deputados, visa reforçar a proteção contra a violência doméstica
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    Portal News - 14 de Jul
    King Pizzaria & Choperia
    King Pizzaria & Choperia
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