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Segunda-feira, 31 de Agosto 2026
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    Em Notícias Câmara dos Deputados

    Projeto prevê envio de dados de saúde para famílias de pacientes inconscientes

    Câmara dos Deputados

    Projeto prevê envio de dados de saúde para famílias de pacientes inconscientes

    Proposta em análise na Câmara resguarda o sigilo médico, atende à LGPD e protege vítimas de violência doméstica.
    Projeto estabelece preço mínimo para o cacau e garante margem aos produtores

    Câmara dos Deputados

    Projeto estabelece preço mínimo para o cacau e garante margem aos produtores

    Proposta do deputado Félix Mendonça Junior prevê criação de fundo estabilizador e regras de intervenção da Conab para socorrer o setor.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Jul
    Câmara analisa projeto que agiliza bloqueio de bens em casos de fraude financeira

    Câmara dos Deputados

    Câmara analisa projeto que agiliza bloqueio de bens em casos de fraude financeira

    A proposta visa fortalecer o sistema financeiro contra esquemas ilícitos e lavagem de dinheiro.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Jul
    Projeto de lei propõe assistência de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe assistência de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

    A medida, em discussão na Câmara dos Deputados, busca preencher lacuna no acompanhamento pós-alta hospitalar.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Jul
    Proposta visa aprimorar a acessibilidade em edifícios públicos federais

    Câmara dos Deputados

    Proposta visa aprimorar a acessibilidade em edifícios públicos federais

    O texto propõe o uso de tecnologias assistivas, como sinalização digital, para garantir autonomia a pessoas com deficiência e idosas
    Publicado por
    Portal News - 21 de Jul
    Projeto de lei visa garantir ao consumidor remarcação e desistência de passagens sem multa

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei visa garantir ao consumidor remarcação e desistência de passagens sem multa

    A proposta, em debate na Câmara dos Deputados, abrange modais aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário para viagens nacionais
    Publicado por
    Portal News - 21 de Jul
    King Pizzaria & Choperia
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