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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou a concessão de 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho deste ano, representando um aumento de 43% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados do Observatório Judicial apontam uma forte expansão na atuação do Judiciário fluminense no combate à violência doméstica no estado.
A alta no deferimento das garantias acompanha a intensificação de outras ações judiciais no estado. Além do crescimento no volume de prisões de agressores entre janeiro e agosto, a Justiça fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças até o dia 20 de agosto.
O avanço das decisões judiciais ocorre em meio à elevação nos registros de violência contra a mulher. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos na Justiça do Rio — cerca de 10 mil a mais do que no mesmo intervalo de 2025. Do total de novas ações deste ano, 49,3% estão associadas a agressões físicas.
Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, o Judiciário deu início a 4.468 processos relacionados à violência de gênero. O balanço estatístico revelou ainda que o primeiro semestre do ano somou 70 novos casos de feminicídio em todo o território fluminense.
Acolhimento humanizado
Para assegurar o suporte às vítimas, o TJRJ mantém projetos de atendimento especializado. A Sala Lilás, localizada no Instituto Médico Legal (IML), somou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho. A iniciativa oferece um espaço reservado para minimizar a exposição e a revitimização das mulheres durante os exames periciais.
Maria da Penha Virtual
Outra ferramenta de destaque é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres solicitar proteção emergencial pela internet, dispensando a presença física no fórum. Até 20 de agosto, a plataforma contabilizou 3.788 pedidos, acelerando a resposta judicial para quem necessita de amparo urgente.
