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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saída do país e de contato entre investigados ao deputado federal Mario Frias (PL-SP), no âmbito da Operação Make Up. Deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), a ação investiga o alegado desvio de emendas parlamentares direcionadas à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida cautelar integra a decisão na qual o magistrado autorizou a execução de 49 mandados de busca e apreensão. As diligências da Polícia Federal (PF) ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Além do parlamentar paulista, a produtora Karina Gama e outros 27 investigados também tiveram seus passaportes retidos. A empresária é apontada como a responsável pela produtora cinematográfica sob suspeita.
Na fundamentação da ordem judicial, Dino ressaltou que Frias utilizou uma viagem internacional recente para atrasar o fornecimento de esclarecimentos à investigação. Diante disso, o ministro chegou a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para averiguar a legalidade do deslocamento.
O relator enfatizou ainda que episódios recentes no país demonstram que a evasão para o exterior tornou-se uma alternativa considerada por parlamentares para se esquivarem da persecução penal.
Desvio de emendas parlamentares e fraudes
A apuração originou-se de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram inconsistências na aplicação de R$ 2 milhões em emendas de Frias. Os recursos foram destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades ligadas a Karina Gama.
Embora a verba estivesse carimbada para projetos sociais esportivos na cidade de Pirassununga (SP), a CGU constatou a ausência de comprovação das atividades. A PF suspeita que o valor tenha financiado a obra audiovisual Dark Horse.
Os investigadores mapearam também a circulação atípica de dezenas de milhões de reais em diversas pessoas jurídicas ligadas à produtora. A movimentação financeira apresentou forte incompatibilidade com a capacidade econômica declarada pelas empresas.
Conforme o relatório da PF, as provas colhidas indicam a atuação de uma sofisticada rede financeira e operacional para mascarar a origem e o destino dos valores.
O inquérito debruça-se sobre crimes de fraude a licitações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa mediante o uso de múltiplos CNPJs interligados.
Até o momento, a assessoria do deputado Mario Frias e a empresária Karina Gama não retornaram aos contatos da reportagem.
Em frente distinta no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, investiga-se o suposto repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a mesma produção audiovisual, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Esse procedimento paralelo baseia-se em gravações obtidas pelo portal The Intercept Brasil. Embora confirme a interlocução com Vorcaro, o senador nega qualquer tipo de ilicitude na captação dos recursos.
