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O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, enviou um ofício nesta quinta-feira (17) para questionar a condução de uma votação na Segunda Turma. O magistrado apontou falhas administrativas do colega Luiz Fux na análise que manteve o diretor-geral da Polícia Federal afastado por breve período.
O foco das críticas foi o intervalo exíguo de apenas 22 minutos entre o aviso da sessão extraordinária e o início do julgamento virtual. Para Mendes, o prazo inviabilizou uma análise aprofundada dos autos do processo.
O caso ocorreu no contexto da Operação Compliance Zero. A medida inicial que tirou o delegado do cargo foi assinada pelo ministro André Mendonça e depois derrubada por Flávio Dino.
No entanto, a Segunda Turma tentou referendar a decisão rapidamente. Mendes alegou que houve um acordo prévio entre Fux e Mendonça para acelerar a validação da medida sem consultar todos os integrantes.
Apesar de não ter efeito prático para anular atos, o documento cobra tratamento igualitário entre os membros da Corte e defende a lisura nos procedimentos colegiados.
