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Quinta-feira, 16 de Julho 2026
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    Em Notícias Câmara dos Deputados

    Projeto de lei busca isentar horas extras de contribuição previdenciária

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei busca isentar horas extras de contribuição previdenciária

    A iniciativa depende de aprovação na Câmara e no Senado para se tornar lei
    Projeto de lei propõe inclusão de terapia com animais no SUS

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe inclusão de terapia com animais no SUS

    Proposta visa ampliar os serviços de saúde com o uso de animais para recuperação e auxílio a pessoas com deficiência.
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Projeto de lei veda prisão especial para indivíduos acusados de estupro

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei veda prisão especial para indivíduos acusados de estupro

    Iniciativa em análise na Câmara dos Deputados visa eliminar privilégios em casos de crimes sexuais.
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Proposta na Câmara visa reconhecer líderes comunitários e criar cadastro nacional

    Câmara dos Deputados

    Proposta na Câmara visa reconhecer líderes comunitários e criar cadastro nacional

    A iniciativa busca formalizar a atuação e oferecer benefícios a esses agentes sociais
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Projeto de lei propõe escritura pública obrigatória para contratos de pessoas analfabetas

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe escritura pública obrigatória para contratos de pessoas analfabetas

    Medida visa garantir segurança jurídica e cidadania, segundo autor da proposta em análise na Câmara.
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Proposta de lei visa adiar audiências com atraso superior a 30 minutos

    Câmara dos Deputados

    Proposta de lei visa adiar audiências com atraso superior a 30 minutos

    O texto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
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