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Quinta-feira, 16 de Julho 2026
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    Em Notícias Câmara dos Deputados

    Proposta estabelece diretrizes para a criação sustentável de tilápias

    Câmara dos Deputados

    Proposta estabelece diretrizes para a criação sustentável de tilápias

    A matéria ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado para se tornar lei
    Proposta busca isentar desempregados e cidadãos de baixa renda de taxas em concursos públicos

    Câmara dos Deputados

    Proposta busca isentar desempregados e cidadãos de baixa renda de taxas em concursos públicos

    Iniciativa legislativa encontra-se em fase de avaliação na Câmara dos Deputados
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Projeto de lei propõe obrigatoriedade de QR codes em espaços públicos para acesso a serviços digitais

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe obrigatoriedade de QR codes em espaços públicos para acesso a serviços digitais

    A tramitação da proposta inclui aprovação na Câmara e no Senado para se tornar legislação
    Publicado por
    Portal News - 19 de Fev
    Projeto de lei institui fundo para financiar abrigos de animais

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei institui fundo para financiar abrigos de animais

    Iniciativa busca assegurar recursos permanentes para o cuidado e a estrutura de centros de proteção
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    Proposta visa endurecer penas para exploração sexual infantojuvenil em áreas de fronteira

    Câmara dos Deputados

    Proposta visa endurecer penas para exploração sexual infantojuvenil em áreas de fronteira

    Iniciativa em análise na Câmara dos Deputados busca combater o crime em regiões vulneráveis
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    Proposta legislativa estabelece rastreamento para coibir falsificação de destilados

    Câmara dos Deputados

    Proposta legislativa estabelece rastreamento para coibir falsificação de destilados

    A iniciativa prevê assistência a vítimas e endurece sanções contra adulteradores de bebidas, aguardando aprovação no Congresso.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
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