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Na capital paraguaia, Assunção, nesta terça-feira (14), o Brasil formalizou a assinatura do Memorando de Entendimento para o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) junto a Paraguai, Argentina e Chile. O documento estabelece as diretrizes fundamentais para a consolidação do Céu Único Sul-Americano, um projeto ambicioso para o setor aéreo regional.
A iniciativa do Céu Único Sul-Americano visa a criação de um mercado aéreo regional mais aberto à prestação de serviços, respeitando e harmonizando os diferentes quadros legais e regulatórios de cada nação participante.
Objetivos do acordo
Conforme comunicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, os objetivos centrais incluem o aumento da oferta de voos, a progressiva eliminação de barreiras regulatórias e o aprimoramento das normas de acesso aos mercados de transporte aéreo.
A meta é fomentar uma maior conectividade entre as cidades sul-americanas, espelhando modelos de integração aérea já existentes em outras regiões como África, União Europeia e Oceania.
Um grupo de trabalho, composto por representantes das autoridades aeronáuticas dos países signatários, será constituído. Este grupo terá um prazo de 12 meses para desenvolver e apresentar propostas concretas para a implementação faseada do Céu Único Sul-Americano.
O Uruguai manifestou interesse em aderir ao memorando em um momento posterior, indicando a potencial expansão futura do acordo.
