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Diante da recente crise no STF, um grupo composto por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e membros da sociedade civil divulgou, neste domingo (13), uma carta aberta em manifesto de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
No documento, os signatários destacam a necessidade de respaldar as medidas tomadas por Fachin para preservar a autoridade da Corte. Além disso, defendem a condução de uma apuração rigorosa e imparcial sobre as acusações divulgadas nas últimas semanas, apontando a medida como fundamental para a manutenção da democracia brasileira.
A manifestação enfatiza a urgência de reformas estruturais no tribunal para evitar conflitos de interesse, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, fortalecer decisões colegiadas e expandir a transparência. O texto é assinado por figuras públicas como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
Entenda o desdobramento do conflito interno
O tribunal enfrenta forte instabilidade desencadeada por revelações de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta aos acontecimentos, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News, atribuindo a ele supostas condutas de improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Como efeito imediato do embate entre os magistrados, Edson Fachin decidiu retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do referido inquérito. Para a próxima terça-feira (15), está agendada uma sessão plenária extraordinária na qual será avaliada a abertura de investigação sobre as relações entre Moraes e Vorcaro.
Já o procedimento que envolve o ministro André Mendonça está agendado para análise no dia 23 de setembro. Segundo o presidente do STF, o caso referente a Mendonça segue em fase de instrução e ainda não reúne os elementos necessários para ser levado imediatamente ao plenário.
Manifesto defende transparência e reformas
Endereçada ao gabinete do ministro Edson Fachin, a carta reforça que o Judiciário enfrenta um dos momentos mais delicados da história republicana nacional. Os signatários defendem a aplicação do artigo 93, IX, da Constituição Federal para garantir que a sessão do dia 15 seja totalmente pública.
Por fim, o documento ressalta que a jurisdição do Supremo não pode ser capturada por interesses de ordem pessoal, política ou econômica, sendo indispensável a responsabilização de qualquer integrante que tenha violado os deveres do cargo.
