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Nesta terça-feira (15), às 10h35, o Supremo Tribunal Federal iniciou uma sessão inédita para decidir sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. A pauta histórica coloca a Corte sob os holofotes em Brasília.
O plenário avalia um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, que geria o antigo Banco Master. A convocação extraordinária foi emitida pelo presidente da instituição, ministro Edson Fachin.
O caso veio à tona em 1º de setembro. Na ocasião, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do material, gerando uma crise institucional sem precedentes no tribunal.
Houve uma troca de acusações e pedidos mútuos de apuração entre os envolvidos nos bastidores do Judiciário brasileiro.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que houve irregularidade procedural, pois Mendonça permitiu o avanço das apurações sem aval do plenário.
Contudo, o nome do próprio procurador-geral, Paulo Gonet, também figura nas mensagens interceptadas pela investigação conduzida pelos agentes federais.
As normas internas estabelecem que apenas o colegiado completo pode processar um magistrado da casa. No entanto, faltam detalhes sobre o rito processual adequado.
Antes do mérito, os ministros debatem questões preliminares, como o quórum necessário. Moraes, Mendonça e Dias Toffoli participam presencialmente da sessão.
Entenda o caso
O dossiê traz dezenas de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Os textos sugerem proximidade e troca de favores.
Em um dos trechos, há menção a um contrato milionário envolvendo o escritório da esposa do ministro. A defesa nega qualquer conduta irregular.
Rito da sessão
O presidente Edson Fachin abriu os trabalhos com as saudações habituais. Em seguida, iniciou a leitura formal do relatório do processo.
A Procuradoria-Geral da República terá espaço para se manifestar. Logo após, os ministros iniciarão a votação dos tópicos em discussão.
