A partir desta sexta-feira (20), acadêmicos que iniciarão ou já estão matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2026 podem registrar seus currículos e se candidatar ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O período de inscrições se estende até o dia 20 de março.

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas foi concebido com o propósito de fomentar o acesso, a continuidade e a qualificação de futuros professores, garantindo a conclusão de seus cursos de graduação.

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará até 12 mil bolsas de estudo destinadas à formação docente, para alunos de licenciaturas presenciais que forem selecionados após a etapa de pré-inscrição.

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Cada benefício mensal totaliza R$ 1.050,00, com a concessão limitada a 48 parcelas, abrangendo a duração do curso de licenciatura.

Procedimento para inscrição

Aqueles que atenderem aos critérios do programa precisam acessar a Plataforma Freire, gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando o login da plataforma Gov.br para cadastrar ou manter seus currículos atualizados.

Posteriormente, é mandatório preencher o termo de anuência e efetuar a pré-inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas.

Finalmente, os candidatos aptos deverão registrar sua matrícula na instituição de ensino, seja ela pública ou privada, onde foram admitidos.

Se a matrícula ainda não tiver sido concluída, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser utilizado provisoriamente até a regularização desta etapa.

Aqueles que não conseguirem finalizar o cadastro nesta fase terão a oportunidade de participar das próximas chamadas, que serão realizadas mensalmente até dezembro de 2026.

Para mais detalhes sobre o processo de pré-inscrição, consulte o passo a passo do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

Divulgação dos resultados

Conforme o edital de seleção, que detalha as diretrizes do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, o registro do estudante de ensino superior não garante automaticamente a concessão da bolsa.

A prioridade para o preenchimento das vagas do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 será dada aos candidatos que foram admitidos em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em universidades públicas brasileiras.

A validação da bolsa ocorrerá somente após a divulgação do resultado final, prevista para até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Detalhes da bolsa

O suporte financeiro mensal de R$ 1.050,00 será depositado diretamente pela Capes na conta dos estudantes selecionados, via Caixa Econômica Federal.

Desse montante, R$ 700,00 mensais estarão disponíveis para saque imediato. Os R$ 350,00 restantes, referentes ao incentivo à docência, serão direcionados a uma conta poupança e acumulados ao longo da duração do curso.

O resgate do valor poupado será liberado somente se o bolsista ingressar como professor na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

Os pagamentos das bolsas serão efetuados até o quinto dia útil do mês subsequente ao registro do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

Critérios de elegibilidade

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas visa atrair estudantes com desempenho superior no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para participar do processo seletivo, os interessados devem cumprir os seguintes requisitos:

  • ter alcançado pontuação igual ou superior a 650 no Enem, calculada pela média simples das notas das quatro áreas do conhecimento e da redação;
  • estar matriculado em curso de licenciatura presencial e ter ingressado por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seguindo essa ordem de preferência;
  • possuir currículo cadastrado na Plataforma Freire da Capes.

Para a continuidade da bolsa e o acesso aos valores poupados, o estudante selecionado deverá:

  • cursar o mínimo de créditos obrigatórios estipulados para cada período letivo;
  • ser aprovado em todas as disciplinas matriculadas a cada semestre;
  • após a finalização da licenciatura, ser admitido como professor na rede pública de ensino em um prazo de até cinco anos.

O contexto do Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que foi lançada em janeiro de 2025.

O Mais Professores para o Brasil compreende um conjunto de ações coordenadas, focadas em impulsionar a formação, o reconhecimento e a qualificação para o ingresso de docentes na rede pública de ensino, oferecendo recursos e contínuas chances de aprimoramento profissional.

Informações adicionais podem ser encontradas no portal oficial do programa.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil