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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo nesta sexta-feira (16). O momento ocorreu durante a promulgação da emenda constitucional que encerra a escala 6x1 no Brasil, quando ele convidou o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a mesa oficial da solenidade.
“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional, mas o meu coração não me permitiria deixar de convidar uma pessoa para representar o povo brasileiro”, declarou Alcolumbre, mencionando também as presenças de Hugo Motta e do presidente Lula.
O parlamentar gaúcho acumula três mandatos no Senado e quatro como deputado federal. Antes da vida política institucional, Paim presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS) durante a década de 1980.
“Precisamos homenagear um grande ser humano que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, complementou o presidente do Congresso sobre a trajetória do colega de plenário.
Ainda em 1994, Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653 para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, mas a proposta acabou arquivada na época, assim como iniciativas semelhantes ao longo de sua carreira.
Nesta sexta, conversando com jornalistas, Paim comparou a emoção da mudança à promulgação da Constituição de 1988. Naquela época, o limite semanal caiu de 48 para 44 horas.
“Eu me sinto realizado. Desde a Constituinte, eu apresentei dez projetos”, afirmou o senador, reforçando que a medida aprovada vai trazer melhorias significativas para a vida da população.
Aos 76 anos e com mais de quatro décadas de vida pública, o senador Paulo Paim encerrará sua trajetória parlamentar ao término desta legislatura, tendo optado por não concorrer a uma nova vaga pelo Rio Grande do Sul.
Contexto da nova legislação
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que estabelece duas folgas semanais e extingue o modelo anterior de descanso. A nova regra passa a valer para todos os trabalhadores brasileiros em um prazo de dois meses.
Já a redução do limite semanal de 44 para 40 horas contará com uma transição gradual. O teto cairá para 42 horas em 60 dias e alcançará as 40 horas após 14 meses, sem prejuízos aos salários.
Impulsionada por mobilizações populares e demandas sindicais, a proposta teve sua tramitação encerrada no Senado com ampla maioria de votos favoráveis, após forte articulação política em Brasília.
