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O julgamento no STF que decidiria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso nesta terça-feira (15), em Brasília. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, adiando a definição sobre as supostas relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a decisão de Dino, o magistrado tem o prazo regulamentar de até 90 dias para devolver o processo ao plenário da Corte. Até lá, a análise do caso permanece paralisada de forma por tempo determinado.
O impasse no plenário surgiu devido a divergências processuais. Originalmente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, havia pautado apenas a situação de Moraes. A análise sobre a conduta do ministro André Mendonça estava prevista somente para o dia 23 de setembro.
Contudo, aliados de Moraes defenderam que as suspeitas contra ele deveriam ser julgadas junto com as supostas irregularidades de Mendonça, ex-relator do caso. Diante disso, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para unificar os processos.
A proposta de unificação gerou um intenso debate entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido com um placar parcial de 4 votos a 3, momento em que Flávio Dino solicitou mais tempo para análise.
Entenda as acusações contra André Mendonça
Moraes acusa André Mendonça, que relatava o "caso Master", de agir com parcialidade para tentar incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também aponta que Mendonça teria conduzido uma apuração ilegal ao aprofundar as investigações sobre o colega de Corte.
Segundo o órgão ministerial, qualquer avanço nas investigações que envolvesse um ministro do STF necessitaria de autorização prévia do plenário, o que não teria ocorrido no caso conduzido por Mendonça.
O envolvimento de Alexandre de Moraes
As suspeitas contra Alexandre de Moraes tornaram-se públicas em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal e enviar o material para o ministro Edson Fachin.
O documento policial indica que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado aproximadamente 50 mensagens com um número de telefone associado a Moraes. Os contatos teriam ocorrido antes da prisão do empresário, realizada em novembro do ano passado.
