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Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento no STF sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra Alexandre de Moraes.
Nesta terça-feira (15), o plenário analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro. A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Segundo Nunes Marques, seu impedimento ocorre pelo impacto eleitoral do caso na corrida presidencial de outubro, visto que ele preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele argumentou que a função o impede de votar em temas com reflexos na disputa.
Toffoli, por sua vez, lembrou que já havia se declarado suspeito em abril após surgirem menções ao seu nome no mesmo caso. Ele justificou a decisão por foro íntimo para preservar a integridade do tribunal e evitar qualquer constrangimento.
Debates preliminares
Após as manifestações, a sessão seguiu com apontamentos do ministro Flávio Dino sobre questões preliminares. O decano Gilmar Mendes também questionou a legitimidade de André Mendonça ao autorizar investigações contra um colega sem aval do plenário.
Esclarecimentos e contexto
Durante sua fala, Nunes Marques negou que seu filho tenha prestado serviços ou recebido valores do Banco Master. O caso ganhou tração após o levantamento de sigilo sobre mensagens que apontariam proximidade entre Vorcaro e autoridades.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório por irregularidades procedimentais. Em contrapartida, Moraes classificou os documentos como ilegais e solicitou a apuração da conduta de Mendonça.
