A Petrobras confirmou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a participação no programa de subvenção econômica destinado à comercialização de óleo diesel. Essa aprovação permite que a companhia se candidate a receber um subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível, a ser custeado pelo governo federal.
A subvenção econômica está detalhada na Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula também na quinta-feira. Tal iniciativa visa possibilitar que o governo federal conceda esse auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel.
Esta ação governamental surge como uma resposta direta à escalada dos preços do petróleo no mercado global, impulsionada pelo conflito no Irã.
A condição para a adesão ao programa é que o desconto concedido seja integralmente repassado, garantindo que a redução chegue efetivamente ao preço final pago pelos consumidores nas bombas.
Interesse da Petrobras
Em seu comunicado, a Petrobras esclarece que o programa possui caráter voluntário e que sua participação é “compatível com o interesse da companhia”.
A estatal, contudo, condiciona a formalização da adesão à publicação e à análise dos instrumentos regulatórios pertinentes pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que são essenciais para a operacionalização da subvenção econômica, especialmente no que tange ao preço de referência.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), atua como a entidade reguladora da indústria petrolífera nacional e será responsável por definir os preços de referência, permitindo assim a verificação de que os descontos estão sendo aplicados ao consumidor.
A Petrobras reiterou em sua nota que “mantém sua estratégia comercial, considerando a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Tributos zerados
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para mitigar o aumento do preço do diesel: a zeragem das alíquotas de dois impostos federais incidentes sobre a importação e comercialização do combustível, o PIS e a Cofins.
Conforme cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a desoneração dos tributos tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64. Ambas as ações foram instituídas em caráter provisório, com validade até 31 de dezembro.
Gargalo marítimo
A ofensiva militar entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das estratégias de retaliação do Irã tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma rota marítima vital que conecta os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por essa passagem, transita aproximadamente 20% da produção global de petróleo e gás.
Esse estrangulamento na região do Estreito de Ormuz resulta em uma diminuição da oferta de petróleo no mercado internacional, o que, por sua vez, impulsiona a elevação das cotações. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, referência global, estava sendo negociado próximo aos US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520). Há apenas duas semanas, o valor girava em torno de US$ 70, o que representa um aumento de aproximadamente 40% em 15 dias. O Irã tem mantido uma postura desafiadora, chegando a alertar o mundo para a possibilidade de o petróleo atingir US$ 200.
