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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

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    Fux invalidou partes da legislação estadual que regem o pleito para governador e vice, aguardando a manifestação dos demais ministros.
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    Vantagens como tempo de serviço, diárias e compensação por férias não usufruídas estão entre os auxílios autorizados a serem pagos.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Mar
    STF começa a julgar suspensão de verbas extras

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    Tribunal analisa decisões de ministros que paralisaram pagamentos adicionais.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Mar
    STF reinicia análise de pagamentos de benefícios extrateto

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    Discussão iniciada no mês anterior foi suspensa à espera de parecer sobre regras de transição para verbas acima do teto.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Mar
    TSE torna Cláudio Castro inelegível até 2030 após condenação

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    Decisão cabe recurso; ex-governador renunciou ao cargo e planejava disputar vaga no Senado.
    Publicado por
    Portal News - 24 de Mar
    Moraes emite ordem de liberdade que permite prisão domiciliar a Bolsonaro

    Justiça

    Moraes emite ordem de liberdade que permite prisão domiciliar a Bolsonaro

    Decisão de Moraes também estabelece que Bolsonaro será novamente monitorado por tornozeleira eletrônica
    Publicado por
    Portal News - 24 de Mar
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