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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    STF atinge maioria para rejeitar extensão da CPMI do INSS

    Justiça

    STF atinge maioria para rejeitar extensão da CPMI do INSS

    Seis ministros votaram contra a ampliação dos trabalhos, enquanto dois se posicionaram a favor.
    Moraes se posiciona contra prorrogação da CPMI do INSS; placar fica 3 a 1

    Justiça

    Moraes se posiciona contra prorrogação da CPMI do INSS; placar fica 3 a 1

    Com o voto do ministro, a contagem de votos se estabelece em três a um desfavorável à extensão dos trabalhos.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Mar
    Mendonça vota a favor de estender os trabalhos da CPMI do INSS por até 60 dias

    Justiça

    Mendonça vota a favor de estender os trabalhos da CPMI do INSS por até 60 dias

    O ministro do STF indicou que o pedido para adiar o colegiado atende aos critérios legais, incluindo o número exigido de assinaturas de senadores e deputados.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Mar
    STF julga pedido de prorrogação da CPMI do INSS

    Justiça

    STF julga pedido de prorrogação da CPMI do INSS

    A comissão, instaurada em agosto do ano passado, investiga descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Mar
    Supremo Tribunal Federal delibera sobre prorrogação da CPMI do INSS

    Justiça

    Supremo Tribunal Federal delibera sobre prorrogação da CPMI do INSS

    Se a decisão do relator for revertida pelo plenário, Davi Alcolumbre não terá a obrigação de estender a comissão, cujo prazo final é 28 de novembro.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Mar
    STF autoriza verbas extras de até 70% acima do teto salarial

    Justiça

    STF autoriza verbas extras de até 70% acima do teto salarial

    Remuneração bruta pode atingir R$ 78,8 mil. A decisão, segundo a Corte, deve economizar R$ 7,3 bilhões anualmente para os cofres públicos.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Mar
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