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A prisão preventiva é decretada com muito mais frequência em flagrantes por entorpecentes do que em outros delitos no país. É o que revela uma pesquisa recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Seis em cada dez pessoas flagradas com substâncias ilícitas tiveram a detenção provisória confirmada após a audiência de custódia. O dado faz parte do boletim técnico ao qual a Agência Brasil teve acesso.
Esse índice de 60% supera com folga a média de 37,5% registrada em flagrantes de outras naturezas criminosas. Para os especialistas, o cenário reflete diretamente o impacto da política criminal no sistema carcerário.
O estudo questiona a efetividade da audiência de custódia como barreira contra o encarceramento provisório em casos de drogas. Quase a totalidade dessas ocorrências deriva de abordagens ostensivas focadas no varejo.
Liberdade provisória
Apesar da predominância das custodiais, observa-se uma leve queda nessa diferença ao longo dos anos. Em 2019, o distanciamento para a liberdade provisória era bem maior do que o registrado atualmente.
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha também entram no radar analítico. Contudo, o perfil dos detidos continua concentrado nos elos mais vulneráveis da cadeia.
Raça, gênero e abusos
O levantamento aponta ainda disparidades profundas relacionadas a gênero e cor nas prisões. A proporção de mulheres e de pessoas negras sob custódia evidencia desigualdades estruturais persistentes.
Outro ponto crítico levantado pelo CNJ envolve denúncias de violência policial. As audiências presenciais garantiram mais liberdade provisória do que as virtuais, exigindo novos estudos sobre abusos.
