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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    Polícia Federal investiga vazamento de dados da Receita Federal envolvendo ministros do STF

    Justiça

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    Quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram executados.
    Alexandre de Moraes vota por rejeitar recursos de envolvidos no Núcleo 3 da trama golpista

    Justiça

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    Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até 24 de fevereiro para apresentar seus votos no colegiado do STF.
    Publicado por
    Portal News - 14 de Fev
    Supremo Tribunal Federal decide contra aposentadoria especial para vigilantes

    Justiça

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    Plenário virtual, com placar de 6 a 4, acolhe tese de Alexandre de Moraes
    Publicado por
    Portal News - 14 de Fev
    Supremo Tribunal Federal decide sobre aposentadoria especial de vigilantes

    Justiça

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    A Corte avalia recurso do INSS que contesta benefício reconhecido pelo STJ.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    Exército informa ao STF que general cumpre requisitos para visita íntima, mas há restrição em instalações militares

    Justiça

    Exército informa ao STF que general cumpre requisitos para visita íntima, mas há restrição em instalações militares

    A decisão final sobre o benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes, e a PGR também emitirá um parecer.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    STF forma maioria contra gratificação de desempenho para servidores inativos

    Justiça

    STF forma maioria contra gratificação de desempenho para servidores inativos

    O entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a gratificação não pode ser estendida a aposentadorias e pensões, prevaleceu na decisão.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
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