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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    Supremo Tribunal Federal invalida lei do programa Escola Sem Partido no Paraná

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    A legislação, que vigorava desde 2014, era aplicada na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo
    Dino veta novas leis que criem 'penduricalhos' acima do teto salarial

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    A matéria será submetida ao referendo do Plenário do STF, que já tem data marcada para análise em 25 de outubro
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    Portal News - 19 de Fev
    Força Nacional atuará em municípios do Amazonas no combate ao crime organizado

    Justiça

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    Operação em Coari e Barcelos tem foco no narcotráfico e crimes ambientais em áreas de acesso fluvial.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Fev
    Supremo Tribunal Federal mantém correção do FGTS pelo IPCA e proíbe retroatividade

    Justiça

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    A Corte reiterou a deliberação de 2024, que havia impedido o uso da Taxa Referencial para a atualização dos saldos, método que historicamente rendia valores irrisórios.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Fev
    Ex-presidente do BRB aguarda novo depoimento à Polícia Federal

    Justiça

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    O advogado Cleber Lopes informou que o agendamento da oitiva de Paulo Henrique Costa foi solicitado à delegada federal Janaína Palazzo em 30 de dezembro de 2025.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Fev
    Receita Federal confirma acesso indevido a dados de ministros do STF

    Justiça

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    Apurações indicam que o sigilo fiscal de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, foi indevidamente acessado.
    Publicado por
    Portal News - 17 de Fev
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