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Em um desfecho aguardado, o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos. O trágico evento ocorreu em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
No mesmo julgamento, Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar) e, posteriormente, recebeu o perdão judicial, encerrando sua pena.
Este julgamento, que se estendeu por 11 dias, marcou a história do Judiciário fluminense como o mais longo já registrado. A sessão, iniciada em 25 de maio, foi concluída à 1h43 da manhã, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu os trabalhos.
Ao proferir a sentença de Jairinho, a magistrada enfatizou a "violência desproporcional" e a "rara e desmesurada covardia" demonstradas contra uma criança de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A juíza descreveu a personalidade do condenado como "insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade".
Condenação de Jairinho e a reparação
Jairinho foi considerado culpado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos. Ele também foi condenado por tortura e coação no curso do processo.
O ex-vereador deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Adicionalmente, foi determinado o pagamento de R$ 400 mil em indenização por danos morais a Leniel Borel, pai de Henry.
Perdão judicial para Monique Medeiros
A decisão envolvendo Monique Medeiros, mãe de Henry, foi acompanhada de um discurso contundente da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença optou por desclassificar a acusação de homicídio intencional, condenando-a por homicídio culposo e pelo crime de tortura por omissão.
Ao conceder o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro argumentou que Monique já havia enfrentado um "castigo severo, o suficiente". A magistrada criticou a "reação desproporcional da sociedade", classificando-a como discriminatória e resultado de uma cultura que exige uma "mãe perfeita".
A juíza mencionou o "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por Monique durante o cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra e imagem.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura. Contudo, como já cumpria prisão preventiva, sua pena foi considerada encerrada, resultando na sua soltura.
A sentença finaliza um doloroso capítulo iniciado na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel faleceu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente, no apartamento onde vivia com o casal.
Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir sua longa pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o escrutínio público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência, culminando no perdão judicial.
Reação do pai de Henry
Leniel Borel, pai de Henry, divulgou uma nota à imprensa na qual expressou sua insatisfação e a intenção de recorrer da decisão relativa a Monique.
“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, declarou Leniel.
Cristiano Medina da Rocha, advogado de Leniel e assistente de acusação, manifestou sua indignação. Ele afirmou que o Conselho de Sentença reconheceu o mesmo crime para ambos os réus.
“Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, explicou Cristiano, reforçando que também irá recorrer da absolvição da mãe de Henry.
