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Gestantes e bebês Munduruku, que vivem na Terra Indígena do Médio Tapajós, no Pará, estão sob grave ameaça devido à contaminação por mercúrio. Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) revelaram que as mulheres apresentaram níveis do metal quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma média de 9,1 µg/g de cabelo, enquanto o máximo tolerável é de 2 µg/g.
Os resultados preliminares desse Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, evento focado em clima e natureza no Rio de Janeiro.
Entre as 195 mulheres monitoradas, impressionantes 97% delas tinham mercúrio no corpo em níveis superiores ao considerado seguro. Um caso extremo registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes maior que o tolerável.
A pesquisa também acompanhou os bebês de 134 dessas mulheres que já deram à luz. Cerca de 90% dos recém-nascidos já vêm ao mundo contaminados, uma vez que o metal é transmitido da mãe para a criança através da placenta.
Os pequenos apresentaram concentrações médias de 5,8 µg/g, o que representa três vezes o limite seguro. Em uma situação mais grave, um dos bebês chegou a 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível considerado seguro.
Impactos no neurodesenvolvimento infantil
Paulo Basta explica que esses bebês são monitorados nos primeiros dois anos de vida para avaliar curvas de crescimento, peso e estatura. “A nossa hipótese é que a exposição pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”, afirma o pesquisador.
Ele enfatiza que o mercúrio se transforma em uma neurotoxina que afeta principalmente o tecido do sistema nervoso central. “Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”, alerta Basta.
O pesquisador aponta para o aumento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, muitas vezes sem um diagnóstico claro, mas suspeitas de estarem ligadas à contaminação por mercúrio. Ele também destaca que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.
“É fundamental que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, algo que não existia no Brasil até recentemente. Nosso sistema ainda não oferece uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio”, lamenta Paulo Basta.
Apesar das lacunas, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação laboratorialmente confirmada por mercúrio. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos ligados principalmente ao povo Yanomami.
Revolta com o diagnóstico
A liderança Alessandra Korap Munduruku relata a comoção coletiva quando os primeiros resultados da contaminação por mercúrio foram divulgados em 2022. A fase inicial do estudo, que monitorou indivíduos de todas as idades, teve início em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.
“Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”, conta Alessandra.
A região onde reside o povo Munduruku é há décadas impactada pelo garimpo ilegal de ouro, atividade que utiliza mercúrio para separar o metal da terra. Essa prática polui rios e a fauna aquática, e o metal entra no organismo humano principalmente pelo consumo de peixes contaminados.
“Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, têm outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”, desabafa Alessandra.
Ela questiona: “O lugar é nosso. Por que precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”
O rastro do garimpo
Dados do MapBiomas indicam que aproximadamente 92% da área garimpada, legal ou ilegalmente, no Brasil se concentra na Amazônia. Estima-se que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro.
A alta taxa de ilegalidade no setor gera impactos socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.
Um estudo recente do Greenpeace demonstra como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são usadas para a venda de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, afetando terras indígenas e áreas protegidas. Essa estratégia permite contornar licenciamentos ambientais mais rigorosos e as regras da mineração industrial, facilitando a lavagem de ouro.
Contudo, os impactos negativos do garimpo não se limitam apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Para os analistas, flexibilizações inadequadas do licenciamento ambiental em nível estadual e a falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle da atividade.
A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, reforça a responsabilidade dos entes públicos em todos os níveis no ciclo do garimpo e na consequente contaminação dos povos indígenas por mercúrio.
“Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente, criando um ambiente propício para toda essa tragédia”, conclui a procuradora.
