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TSE explica atraso na apuração das eleições após lentidão no sistema
União quita R$ 10,95 bilhões em débitos estaduais
Ministério da Saúde reduz tempo de espera para doação de sangue no Brasil
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Governo estabelece novas regras para a venda de ingressos e grandes eventos
Decretos assinados pelo presidente Lula combatem o cambismo digital, garantem a meia-entrada e obrigam distribuição gratuita de água.
Geral
Rio de Janeiro cria o serviço Disque Autismo para receber denúncias de maus-tratos
Nova lei sancionada pelo governo estadual prevê atendimento telefônico e digital com garantia de sigilo para os denunciantes.
Portal News
- 28 de Ago
Justiça
Justiça garante direitos dos idosos em passagens interestaduais no Brasil
Decisão com alcance nacional reafirma descontos e gratuidade no transporte para passageiros de baixa renda.
Portal News
- 25 de Ago
Direitos Humanos
Dia do orgulho lésbico destaca luta por saúde integral e trabalho digno
Militância cobra políticas públicas específicas e o fim de violências cotidianas enfrentadas por mulheres no Brasil.
Portal News
- 19 de Ago
Direitos Humanos
Relatório do Cimi aponta alta na violência contra indígenas em 2025
Número de homicídios subiu para 258 casos, impulsionado pela paralisação em demarcações e disputas territoriais em Roraima e no Amazonas.
Portal News
- 13 de Ago
Direitos Humanos
STJ decide que reparações ligadas aos Crimes de Maio não prescrevem
Decisão histórica permite que o Estado de São Paulo seja responsabilizado por violações de direitos humanos em episódios ocorridos em 2006.
Portal News
- 12 de Ago
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