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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala de trabalho 6x1 necessita de uma tramitação mais aprofundada pelas comissões da Casa. Alcolumbre sugeriu que o Senado tem a prerrogativa de aprimorar o texto original vindo da Câmara dos Deputados, especialmente no que tange à redução da jornada de trabalho.
"Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão", declarou Alcolumbre.
O pronunciamento ocorreu após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questionar, em plenário, sobre a previsão para a votação da matéria, que trata da redução da jornada de trabalho.
Alcolumbre enfatizou a necessidade de votar a PEC do fim da 6x1 "sem pressa", garantindo que todos os setores da sociedade sejam ouvidos. A definição do cronograma de tramitação dependerá de uma reunião com os líderes partidários na semana seguinte.
"Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", acrescentou o presidente.
O senador criticou a pressão para uma análise acelerada da PEC da 6x1 e da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, afirmando que sua posição é "a favor do debate", e não a favor ou contra a proposta em si.
"Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara", argumentou.
Por outro lado, lideranças governistas pressionam pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações. Caso o Senado altere o texto, a PEC precisará retornar à Câmara para nova deliberação.
A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa que propõe a manutenção da jornada atual, permitindo contratos por hora. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução da jornada de trabalho no país.
Alcolumbre também comentou sobre a realização de votações em anos eleitorais. "Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição", ponderou.
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto tramitará inicialmente. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.
