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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram forças nesta sexta-feira (13) na ação intitulada “Tô de Olho – Na Folia”. O objetivo principal da iniciativa é fiscalizar, orientar e assegurar a conformidade e segurança dos produtos comercializados durante o período carnavalesco.
Conforme comunicado da Anvisa, as equipes de vigilância sanitária atuarão no Distrito Federal e na Bahia, focando na fiscalização e na orientação sobre o uso de pomadas e pastas modeladoras para cabelos, bem como no consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, especificamente, uma força-tarefa composta por quatro membros da vigilância sanitária municipal e quatro da estadual está inspecionando salões de beleza localizados em shoppings, com o intuito de verificar a regularidade das pomadas capilares.
Durante o período da tarde, a atuação se estende aos espaços públicos da capital baiana, onde as equipes interagem com trancistas, locais bastante procurados pelos foliões.
Por sua vez, o Inmetro concentrará suas ações na fiscalização de fantasias e adereços, incluindo tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos.
Esta operação conjunta é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em colaboração com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Itens sob verificação
Para os brinquedos, os agentes verificarão a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e a observância dos requisitos básicos de segurança.
No que tange a fantasias e outros produtos têxteis, será checado o cumprimento das normas de etiquetagem obrigatória, que incluem informações sobre composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
Em relação às bebidas, as equipes avaliarão as condições de armazenamento, a regularidade do registro (quando aplicável), a rotulagem exigida e o atendimento aos regulamentos sanitários vigentes.
As pomadas capilares serão fiscalizadas quanto à regularização junto à Anvisa, à conformidade das informações nos rótulos, à indicação do modo de uso e a possíveis restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.
Para os preservativos masculinos, a atenção estará voltada para a presença e autenticidade do selo do Inmetro.
Uma fiscalização específica será realizada para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é expressamente proibida em território nacional.
O Inmetro comunicou que quaisquer irregularidades detectadas serão tratadas conforme a legislação pertinente a cada órgão, seguindo os “procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.
Recomendações aos foliões
Entre as orientações divulgadas pelo governo federal e direcionadas aos consumidores durante o carnaval, destacam-se:
- Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo a identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- Observar as condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos;
- Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
