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Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), revelou que o governo federal está preparando ações alternativas para controlar a elevação do preço do diesel. Essas medidas seriam implementadas caso os estados não aceitem a sugestão de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação do combustível.
Durigan salientou que a equipe econômica não permanecerá passiva diante da crise desencadeada pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos nos valores dos combustíveis.
Ele garantiu que "não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário".
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Estados
Nesta semana, o Ministério da Fazenda propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União se comprometendo a compensar 50% das perdas de arrecadação estaduais.
O impacto financeiro estimado para essa medida é de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês. O ministro informou que, até o momento, somente um governador se manifestou oficialmente.
"Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração", pontuou Durigan.
O ministro classificou a proposta como "generosa", enfatizando o empenho do governo federal em compartilhar o ônus fiscal com as unidades federativas.
Medidas
Durigan mencionou que outras iniciativas já estão em andamento para mitigar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis. Entre elas, destacou o aprimoramento da fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel.
Ele também considerou a possibilidade de novas intervenções, que dependerão da evolução do cenário internacional.
"Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis", declarou.
O ministro avaliou que houve uma diminuição da tensão com os caminhoneiros após o anúncio das ações iniciais, em meio a especulações sobre uma possível paralisação da categoria.
"Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação", observou.
Continuidade
O novo titular da pasta ressaltou ainda que sua gestão dará prosseguimento ao trabalho iniciado por Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.
"O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas", garantiu.
Prioridades
Entre as prioridades, Durigan sublinhou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a otimização da eficiência dos gastos públicos.
Ele também defendeu o aprimoramento do sistema de crédito e uma maior regulamentação da concorrência em plataformas digitais.
"A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas", afirmou.
O ministro recém-empossado declarou sua intenção de aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais.
Segundo Durigan, está prevista a emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda neste ano.
