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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste domingo (13) a retirada do sigilo sobre os arquivos confiscados durante apuração policial em São Paulo a respeito do filme Dark Horse. A obra cinematográfica funciona como uma dramatização sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diante da determinação, a Secretaria de Segurança Pública paulista precisa enviar à Polícia Federal todos os dados brutos obtidos dos telefones dos alvos. Tais itens haviam sido recolhidos pela Polícia Civil em junho, ficando sob análise inicial das autoridades estaduais.
Para fundamentar sua posição, o magistrado citou uma medida recente tomada por seu colega André Mendonça. No dia 1º de setembro, Mendonça derrubou a confidencialidade de diálogos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Conforme destacou Flávio Dino em seu despacho, existe uma mudança de entendimento nos tribunais à qual ele busca se alinhar. O objetivo é assegurar o respeito ao princípio da colegialidade e garantir tratamento isonômico a todos os investigados.
Dessa forma, o relator defendeu total transparência nas diligências. Isso engloba a divulgação de nomes, informações financeiras, movimentações bancárias e mensagens trocadas via WhatsApp.
Dark Horse e recursos públicos
Na última quinta-feira (10), o ministro autorizou a deflagração da Operação Make Up. A ação mobilizou agentes federais no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão espalhados por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os investigados aparecem o deputado federal Mário Frias, que atuou como secretário da Cultura na gestão passada e colaborou no roteiro da cinebiografia, além da empresária Karina Gama.
O caso chegou ao STF após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem fraudes no repasse de R$ 2 milhões em emendas indicadas por Frias. Os valores foram direcionados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambas ligadas a Karina Gama.
Apesar de os documentos apontarem verbas para projetos sociais em Pirassununga (SP), a execução adequada não foi provada. A Polícia Federal encontrou indícios de que o montante financiou efetivamente a produção de Dark Horse.
