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O governo federal anunciou a recomposição integral das verbas destinadas às instituições federais de ensino e pesquisa para o ano corrente. Uma portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), detalha a autorização do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para a restauração de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, a mesma medida prevê um suplemento orçamentário de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e iniciativas tecnológicas ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Esses montantes haviam sido previamente cortados durante o processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano anterior.
O crédito adicional direcionado ao Ministério da Educação será empregado no custeio operacional, na concessão de bolsas de pesquisa e no financiamento de projetos de infraestrutura em universidades e institutos federais.
A distribuição dos recursos para o MEC se dará da seguinte maneira:
- R$ 332 milhões serão alocados para as universidades federais, cobrindo despesas de custeio, como contas de consumo (água, luz) e serviços de segurança;
- R$ 156 milhões serão destinados aos institutos federais, focando no ensino técnico e profissionalizante;
- R$ 230 milhões serão direcionados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), especificamente para financiar bolsas de estudo e pesquisa em níveis de graduação e pós-graduação.
Em declaração veiculada nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou o empenho do governo federal em compensar anualmente os cortes orçamentários que afetam as instituições de ensino superior e técnico federais. Ele destacou: “Queremos demonstrar o compromisso deste governo com nossas instituições, com as universidades e os institutos federais, e todas as ações que têm construído um diálogo e uma parceria sólidos com nossas universidades e institutos.”
Repercussão da medida
A recomposição orçamentária foi bem recebida pelos representantes das entidades ligadas ao setor. Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), considerou o momento da restituição dos fundos como oportuno, especialmente após as reduções observadas durante a tramitação da LOA. “O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, pontuou.
José Geraldo Ticianeli, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também celebrou a decisão. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, afirmou Ticianeli.
