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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para esta sexta-feira (16), às 9h, uma sessão solene destinada a promulgar duas importantes emendas constitucionais que alteram regras trabalhistas no país, incluindo o fim da escala 6x1.
A primeira mudança extingue o modelo tradicional de trabalho de seis dias por um de descanso, conforme a PEC 221/19. A medida estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e foi aprovada recentemente pelo Senado após passar pela Câmara dos Deputados.
A segunda alteração, originada da PEC 14/21, garante o direito à aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, valorizando a atuação dessas categorias essenciais para a população.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, marcará presença no evento solene. Em suas redes sociais, ele celebrou a conquista legislativa, destacando que o avanço é fruto de um amplo debate nacional.
“Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados”, declarou Motta ao ressaltar a escuta ativa de trabalhadores, empresários e especialistas de várias regiões do país ao longo dos últimos meses.
Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica
