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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a empresa garanta total isonomia entre os candidatos à Presidência. A medida ocorre após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar instabilidades no uso da IA da Meta, que gerava imagens de Flávio Bolsonaro (PL), mas bloqueava a criação de conteúdos do candidato petista.
A determinação estipula uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. De acordo com o texto, plataformas operadas pela empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp, não podem limitar a distribuição de postagens, bloquear recomendações ou restringir resultados de busca referentes às candidaturas de forma desigual.
Urgência antes do segundo turno
ao fundamentar a urgência da medida, o relator destacou a proximidade do segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2026, além da proximidade de 22 de outubro de 2026, data limite a partir da qual a legislação veda novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda. O ministro ressaltou que eventuais falhas durante esse período teriam impacto irreparável no pleito.
Apesar da falha nos controles de prompts, o ministro avaliou em análise preliminar que não existem evidências de que a empresa tenha agido de maneira deliberada ou sistemática para prejudicar determinado candidato. A decisão também esclarece que a exigência de neutralidade não afeta as opiniões manifestadas pelos usuários nas redes.
Posicionamento da empresa
Em manifestação enviada após o questionamento, a Meta declarou que proibiu temporariamente a recomendação e a geração de imagens de candidatos para atender à legislação eleitoral brasileira. A empresa afirmou ter implementado travas adicionais para que buscas combinando apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números de urna não gerem novos conteúdos visuais.
