O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançaram, nesta terça-feira (3), a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. O objetivo principal é verificar possíveis fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado em aproximadamente 180 estabelecimentos.
Conforme informações divulgadas pela ANP, as ações de fiscalização estão sendo realizadas em localidades específicas do Distrito Federal e em oito estados distribuídos por cinco regiões brasileiras.
O Inmetro esclareceu que as vistorias abrangem a checagem do volume de combustível que chega ao consumidor, a avaliação das condições das bombas medidoras, a detecção de eventuais manipulações eletrônicas, a conformidade das manutenções e a análise da qualidade dos produtos.
Tipos de irregularidades detectadas
As equipes de investigação apontam que as práticas fraudulentas se manifestam de duas formas principais: pela adulteração do combustível ou por meio de manipulações eletrônicas. Estas últimas envolvem a instalação de equipamentos ocultos nas bombas, que resultam na entrega de um volume menor de produto ao veículo do que o indicado no display.
O instituto ressalta que a Portaria Inmetro nº 227/2022 define uma tolerância máxima de 0,5%, o que corresponde a 100 mililitros para cada 20 litros de combustível abastecido.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os estabelecimentos serão autuados pela ANP, com a aplicação de multas que podem atingir até R$ 5 milhões. Adicionalmente, há a possibilidade de suspensão ou revogação da licença para operação.
O Inmetro complementou que, em suas autuações, os postos que apresentarem inconformidades podem ser penalizados com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O órgão enfatizou ainda que, em situações de fraude, a substituição das bombas é obrigatória, e outras providências como autuações, interdições e apreensão de equipamentos podem ser tomadas.
