As novas normas de segurança do Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC), começaram a valer nesta segunda-feira (2), priorizando a célere recuperação de quantias movimentadas de maneira fraudulenta ou equivocada.
Houve um aprimoramento nos dispositivos destinados a coibir golpes, fraudes e situações de coação. A mudança mais relevante é a modernização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora possibilita um rastreamento mais eficaz da trajetória dos fundos.
Os valores serão monitorados, inclusive quando transferidos rapidamente para diferentes contas, uma tática frequente em atividades criminosas financeiras.
Através deste novo sistema, o Banco Central projeta um aumento substancial na taxa de recuperação de valores e uma diminuição na efetividade das fraudes. Especialistas do setor avaliam que as alterações podem resultar em uma queda de até 40% nos golpes que antes eram bem-sucedidos. Acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Outro aspecto crucial é a intensificação da colaboração entre instituições bancárias, empresas de pagamento e autoridades de segurança, somada à expansão das funcionalidades de autoatendimento nos aplicativos, o que simplifica e agiliza o processo de contestação para os usuários.
O BC salienta que o MED deve ser ativado exclusivamente em situações de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional por parte das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a transferências Pix enviadas equivocadamente pelo próprio usuário a destinatários incorretos.
No mês de outubro, o Banco Central havia estabelecido que todas as entidades financeiras disponibilizassem o MED através de um botão de contestação em seus respectivos aplicativos. Essa iniciativa visou preparar o sistema para a implementação das novas regulamentações.
Principais alterações com as novas diretrizes do Pix
MED torna-se compulsório: Todas as instituições financeiras e de pagamento que utilizam o Pix são agora obrigadas a implementar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento intercontas: A possibilidade de devolução não se limita mais à conta que recebeu o montante inicialmente. O sistema agora é capaz de monitorar transferências para contas intermediárias.
Bloqueio imediato de contas suspeitas: Contas que forem alvo de denúncias de fraude podem ser suspensas instantaneamente, mesmo antes da finalização da investigação.
Redução do prazo de devolução: O Banco Central prevê que os valores poderão ser restituídos em até 11 dias após a contestação, um período significativamente menor em comparação com o modelo anterior.
Troca de informações entre entidades: As instituições bancárias agora compartilharão dados sobre o percurso do dinheiro, agilizando o bloqueio e a restituição dos montantes.
Contestação via autoatendimento: O usuário lesado pode requerer a devolução diretamente pelo aplicativo da instituição bancária, eliminando a necessidade de interação com atendentes.
Passos para o correntista em caso de fraude:
Instituído em 2021, o MED representa um dos pilares fundamentais da segurança do Pix. Com a implementação das novas regulamentações, o Banco Central almeja desincentivar a utilização contínua de contas para atividades criminosas financeiras e reforçar a salvaguarda dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
