Nesta quarta-feira (25), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, revelou que o governo federal está desenvolvendo uma proposta para permitir que a sociedade civil participe ativamente da elaboração do Orçamento da União. Denominada Orçamento do Povo, a iniciativa busca fomentar o engajamento dos cidadãos na alocação dos recursos públicos.
Boulos informou que o lançamento do projeto está previsto para o próximo mês. Contudo, em seu ano inicial, terá caráter meramente educativo, uma vez que o Orçamento de 2026 já se encontra aprovado e sancionado. "O objetivo principal é estabelecer essa cultura onde a população possa indicar e determinar as necessidades e prioridades de seus respectivos municípios", afirmou o ministro durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov.
Em sua explanação, Boulos traçou um paralelo com o recente "escândalo do orçamento secreto", que, segundo ele, "todo o Brasil acompanhou". O ministro descreveu o orçamento secreto como a destinação de "uma fatia gigantesca", que este ano alcançou R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, muitas vezes sem a devida transparência, resultando em recursos que "vão pelo ralo, sem que se saiba seu destino". Ele enfatizou que a nova iniciativa visa "demonstrar que é viável a população se apropriar do orçamento do governo brasileiro".
É importante esclarecer que emendas parlamentares representam um mecanismo pelo qual deputados e senadores podem direcionar verbas do orçamento público para propósitos específicos, como obras, serviços ou projetos de interesse em suas bases eleitorais.
Através do Orçamento do Povo, conforme detalhado por Guilherme Boulos, cada cidadão terá a oportunidade de votar uma única vez em uma das propostas destinadas à sua localidade. A meta para o ano inicial é abranger aproximadamente 400 municípios, englobando todas as capitais estaduais.
A iniciativa contará com um orçamento específico para cada localidade, e os fundos serão provenientes das pastas ministeriais que optarem por participar. Atualmente, sete ministérios já aderiram ao programa Orçamento do Povo.
O ministro exemplificou a aplicação dos recursos: "A área da Saúde, por exemplo, já destinaria verbas para ambulâncias do Samu. Uma parcela desses gastos será direcionada para que a população determine as cidades prioritárias". Ele citou outras opções de escolha, como "R$ 1 milhão para ambulâncias, ou a implementação de praças com Wi-Fi, uma iniciativa do Ministério da Comunicação; ou ainda a climatização de salas de aula com ar-condicionado, um projeto do Ministério da Educação; ou a expansão dos MovCEU, que é um programa do Ministério da Cultura para levar atividades culturais itinerantes às comunidades".
A proposta que receber o maior número de votos será efetivamente implementada pelo governo, conforme assegurou o ministro. Boulos concluiu sua fala com a visão de que, "ao se estabelecer essa cultura de a população decidir o destino do dinheiro, o poder do povo se torna incontrolável. É exatamente isso que almejamos".
