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Profissionais da medicina com qualificações específicas em todo o território nacional têm até as 23h59 de 19 de fevereiro para se candidatar ao projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa do Ministério da Saúde. O edital de convocação pública foi lançado pelo governo federal no início deste mês.
O PMM-E faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será unificado em 2025, visando assegurar maior celeridade, eficácia e equidade no acesso à atenção médica especializada.
O propósito da ação é diminuir as filas de espera para consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos no SUS, bem como fortalecer as estruturas de saúde em áreas tidas como prioritárias, oferecendo suporte a estados e municípios. Adicionalmente, busca-se aprimorar a formação de médicos já especialistas por meio da experiência prática em serviços da rede pública.
O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a contratação de 1.206 profissionais distribuídos em 16 especialidades, com o intuito de oferecer assistência em localidades prioritárias do país, caracterizadas por serem remotas e vulneráveis. O edital da seleção enfatiza que não haverá formação de vínculo empregatício. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Inscrição
Os candidatos interessados devem acessar a plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e realizar um pré-cadastro para efetivar sua inscrição.
Cada médico participante poderá submeter até três títulos de especialista, desde que reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
O processo seletivo abrange diversas especialidades, incluindo: anestesiologista, cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo, cirurgião oncológico, cirurgião proctologista, ginecologista e obstetra, cardiologista, endoscopista digestivo, gastroenterologista, oncologista clínico, radioterapeuta, radiologista, mastologista, otorrinolaringologista e médico patologista.
Os profissionais selecionados atuarão em unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS, em diversas regiões brasileiras. Dessa forma, durante o período de inscrição, cada candidato tem a opção de selecionar até dois locais de trabalho, mesmo que em unidades federativas distintas, devendo indicar a ordem de preferência para o estabelecimento de saúde desejado.
Reserva de vagas
Do montante total de 1.200 vagas disponibilizadas, 20% são destinadas à política de cotas.
Aqueles que almejam disputar as vagas reservadas para ações afirmativas (destinadas a pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas) devem selecionar a opção pertinente no formulário de inscrição da plataforma e anexar a documentação comprobatória. Uma exceção é feita para os candidatos autodeclarados negros, que serão convocados por edital e e-mail para comparecer telepresencialmente a uma comissão de heteroidentificação, a fim de verificar o fenótipo declarado.
Após o encerramento do prazo de inscrições, nenhuma alteração será permitida.
Benefícios
Os profissionais selecionados pelo programa receberão uma bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. Esse valor pode ser elevado para até R$ 20 mil como forma de incentivo, variando conforme a complexidade de alocar e reter profissionais da saúde em municípios, estados ou no Distrito Federal específicos. O pagamento será efetuado diretamente pelo Ministério da Saúde.
Os participantes também terão acesso a um aprimoramento profissional, com duração máxima de 12 meses, conduzido por instituições de ensino da área médica.
As instituições formadoras ficarão encarregadas do acolhimento inicial dos profissionais, incluindo a apresentação do curso, a realização de avaliações diagnósticas e o fornecimento de orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as obrigações acadêmicas.
Adicionalmente à bolsa-formação mensal, os profissionais contarão com auxílio financeiro para cobrir despesas associadas às imersões presenciais nas instituições de ensino. Contudo, o recebimento desse benefício está atrelado à participação comprovada nas atividades estipuladas no edital, que preveem uma carga horária semanal de 20 horas, das quais 16 horas são dedicadas a ações assistenciais.
Cronograma
O resultado definitivo, contendo os nomes dos selecionados e os respectivos locais de atuação, será divulgado em 24 de março no portal de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Saiba mais sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE) aqui.
