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Sábado, 30 de Maio 2026
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    EM ALTA

    Em Notícias Justiça

    Governo de Santa Catarina tem 48 horas para justificar lei que proíbe cotas raciais

    Justiça

    Governo de Santa Catarina tem 48 horas para justificar lei que proíbe cotas raciais

    O ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, concedeu prazo de 48 horas ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
    Entidades acionam o STF para suspender lei de Santa Catarina que veda cotas raciais

    Justiça

    Entidades acionam o STF para suspender lei de Santa Catarina que veda cotas raciais

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com outras organizações, ingressou nesta segunda-feira (26) com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) visando anular a legislação catarinense que impede a aplicação de cotas raciais para o acesso de alunos em instituições de ensino financiadas por recursos estaduais.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Jan
    Fachin alerta para desafios à democracia no Brasil e nas Américas

    Justiça

    Fachin alerta para desafios à democracia no Brasil e nas Américas

    Durante posse de juiz brasileiro na Corte Interamericana, presidente do STF aborda cenário democrático.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Jan
    Moraes solicita relatório detalhado sobre rotina e visitas de Bolsonaro na prisão

    Justiça

    Moraes solicita relatório detalhado sobre rotina e visitas de Bolsonaro na prisão

    A direção da unidade prisional Papudinha terá cinco dias para apresentar os dados, conforme determinação do ministro.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Jan
    Polícia Federal colhe depoimentos no STF sobre caso da aquisição do Master pelo BRB

    Justiça

    Polícia Federal colhe depoimentos no STF sobre caso da aquisição do Master pelo BRB

    Investigações apuram as circunstâncias da compra de carteiras de crédito sem lastro pelo BRB junto ao Banco Master.
    Publicado por
    Portal News - 26 de Jan
    Ministério Público processa Shopping Higienópolis por racismo

    Justiça

    Ministério Público processa Shopping Higienópolis por racismo

    Entre as exigências, está a contratação de consultoria para combater o preconceito em ambientes públicos.
    Publicado por
    Portal News - 23 de Jan
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