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Quinta-feira, 16 de Julho 2026
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    Em Notícias Justiça

    Supremo Tribunal Federal decide sobre aposentadoria especial de vigilantes

    Justiça

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    A Corte avalia recurso do INSS que contesta benefício reconhecido pelo STJ.
    Exército informa ao STF que general cumpre requisitos para visita íntima, mas há restrição em instalações militares

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    A decisão final sobre o benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes, e a PGR também emitirá um parecer.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    STF forma maioria contra gratificação de desempenho para servidores inativos

    Justiça

    STF forma maioria contra gratificação de desempenho para servidores inativos

    O entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a gratificação não pode ser estendida a aposentadorias e pensões, prevaleceu na decisão.
    Publicado por
    Portal News - 13 de Fev
    André Mendonça assume a relatoria do caso Master após renúncia de Toffoli

    Justiça

    André Mendonça assume a relatoria do caso Master após renúncia de Toffoli

    Ministro do STF substitui Dias Toffoli na condução do inquérito sobre fraudes no Banco Master
    Publicado por
    Portal News - 12 de Fev
    Toffoli se afasta da relatoria de inquérito envolvendo o Banco Master

    Justiça

    Toffoli se afasta da relatoria de inquérito envolvendo o Banco Master

    A decisão do ministro ocorreu após a Polícia Federal identificar referências a seu nome em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro.
    Publicado por
    Portal News - 12 de Fev
    Senador solicita afastamento de Toffoli do caso Master à PGR

    Justiça

    Senador solicita afastamento de Toffoli do caso Master à PGR

    PF encontrou menção a Toffoli em celular de ex-dono do Master; pedido de suspeição foi feito à PGR.
    Publicado por
    Portal News - 12 de Fev
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