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O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) para ser o novo responsável pelo inquérito que apura as irregularidades cometidas pelo Banco Master na Corte.
A nomeação do ministro ocorreu de maneira eletrônica, sucedendo o pedido de Dias Toffoli para se desvincular da relatoria. A decisão de Toffoli veio após a Polícia Federal (PF) comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de menções a Toffoli em comunicações encontradas no dispositivo móvel do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, cujo aparelho foi apreendido em uma operação de busca e apreensão.
O conteúdo dessas menções está sob sigilo judicial.
A partir de agora, Mendonça conduzirá os próximos passos da investigação. Ele já é o relator do inquérito que investiga os descontos irregulares de mensalidades em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Anteriormente, Toffoli, que liderava o caso Master desde novembro do ano passado, solicitou sua saída da relatoria após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para informar os demais ministros sobre o relatório da PF.
Renúncia de Toffoli
Em um comunicado oficial, os membros do STF expressaram apoio a Toffoli, declarando que não há indícios de suspeição ou impedimento para o ministro atuar no caso.
“Os ministros manifestam, neste momento, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, resguardando a dignidade de Sua Excelência, bem como a ausência de suspeição ou impedimento. Ressalta-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou o STF.
O comunicado enfatiza que a renúncia ao processo foi uma solicitação de Toffoli.
“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, considerando a prerrogativa de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e ponderando os elevados interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, após consulta a todos os Ministros, acolhe a comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos sob sua Relatoria para que a Presidência proceda à livre redistribuição.”
Reunião no STF
Durante a reunião, que se estendeu por aproximadamente três horas, os ministros foram informados sobre o relatório da PF que aponta menções a Toffoli no celular de Vorcaro.
Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou o desejo de permanecer como relator. No entanto, diante da repercussão pública e da pressão para se afastar do caso, o ministro concordou em ceder a condução do processo.
Desde o mês passado, Toffoli tem sido alvo de críticas por manter a relatoria do caso, especialmente após notícias de que a Polícia Federal teria encontrado irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. O fundo teria adquirido participação em um resort no Paraná, de propriedade de familiares do ministro.
Anteriormente, Toffoli emitiu um comunicado à imprensa, confirmando sua participação como um dos sócios do resort e negando ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.
