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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. Esta decisão visa capacitar os estudantes com conhecimentos essenciais sobre gestão de recursos desde cedo.
O projeto de lei, que recebeu o aval na forma do texto alternativo proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê que o conteúdo será ministrado de maneira transversal.
Isso significa que a educação financeira será integrada a disciplinas já estabelecidas, como matemática, história e geografia, acompanhando os alunos por toda a sua trajetória educacional.
Com esta nova proposição, a educação financeira, que já constava na Base Nacional Comum Curricular desde 2017, passa a ter seu lugar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa mudança confere maior obrigatoriedade à sua implementação.
No entanto, para evitar sobrecarga dos estudantes, cada instituição de ensino terá a autonomia para incorporar o tema em seu projeto pedagógico, adaptando-o à sua realidade e contexto local.
A senadora relatora, Teresa Leitão, expandiu o escopo do texto original. Ela incluiu a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária, a ser desenvolvida pelo poder público.
Dessa forma, os estudantes terão a oportunidade de compreender a relevância dos impostos para o custeio dos serviços públicos, bem como o funcionamento da previdência social e dos diferentes tipos de seguros.
Devido às alterações realizadas no Senado, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova e última análise antes de sua promulgação.
*Com informações da Agência Senado.
