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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) formalizou nesta quinta-feira (12) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, solicitando que seja apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. A solicitação visa afastá-lo da relatoria do inquérito que apura as fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que também lidera a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crime organizado, pleiteia a abertura de uma investigação específica para examinar a conexão entre o ministro do STF e a Maridt Participações S.A., empresa controlada por parentes do magistrado e que, segundo indícios, manteve transações com fundos de investimento associados ao Master.
No documento encaminhado à PGR, o senador argumenta que existem elementos suficientes para questionar a continuidade do ministro na condução do caso. “A presença de um vínculo comercial no qual o julgador, em tese, seria beneficiário de valores pagos pelo investigado, comprometeria severamente a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”, declara o autor da representação.
Em outro ponto, o legislador enfatiza que “a justiça não apenas precisa ser imparcial, mas também aparentar imparcialidade perante a sociedade”. Ele defende que manter a relatoria, diante das informações trazidas pela Polícia Federal, prejudica a credibilidade da apuração. “A permanência da relatoria com o magistrado em questão, em meio a indícios progressivamente revelados pela imprensa, violaria, simultaneamente, o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa”, acrescenta.
Caso a PGR acate o pedido e se manifeste favoravelmente à suspeição, a decisão caberá ao plenário do STF, que julgará por maioria de votos. Não há previsão para essa análise, e outros pedidos de suspeição contra Toffoli já estão em andamento na PGR.
Na última segunda-feira (9), a Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, a descoberta de uma referência ao nome de Toffoli em uma mensagem encontrada no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Master, cujo aparelho foi apreendido em uma operação de busca e apreensão. A menção encontra-se sob sigilo judicial.
Relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi formalmente informado sobre o relatório da PF.
Em resposta a essa situação, Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF para discutir o relatório da PF referente às investigações do Banco Master, que contém menções ao ministro Toffoli.
O encontro está ocorrendo na sala da presidência do STF e teve início às 16h desta quinta-feira (12). Durante a reunião, Fachin pretende cientificar os demais membros do STF sobre o material recebido da PF e o teor da defesa apresentada por Toffoli.
No mês anterior, Toffoli enfrentou críticas por manter a relatoria do caso, após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master.
O fundo em questão adquiriu uma participação no resort Tayayá, situado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Anteriormente, Toffoli emitiu um comunicado à imprensa, confirmando sua condição de sócio do resort e negando ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro, o proprietário do Master.
