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União quita R$ 10,95 bilhões em débitos estaduais
Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio
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Polícia Federal adia interrogatórios de investigados no caso Banco Master
Oitivas no Supremo foram suspensas após defesas alegarem falta de acesso aos autos do processo
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Ato no Rio de Janeiro clama por justiça no julgamento da morte de Thiago Flausino
O adolescente, de apenas 13 anos, foi atingido por três disparos enquanto estava na garupa de uma motocicleta, em uma das principais vias de acesso à Cidade de Deus.
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- 27 de Jan
Justiça
Dino estabelece prazo para estados e municípios detalharem emendas do Perse
O ministro, relator de ações que envolvem repasses parlamentares diretos a estados e municípios, busca clareza nos gastos.
Portal News
- 27 de Jan
Justiça
Governo de Santa Catarina tem 48 horas para justificar lei que proíbe cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, concedeu prazo de 48 horas ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Portal News
- 27 de Jan
Justiça
Entidades acionam o STF para suspender lei de Santa Catarina que veda cotas raciais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com outras organizações, ingressou nesta segunda-feira (26) com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) visando anular a legislação catarinense que impede a aplicação de cotas raciais para o acesso de alunos em instituições de ensino financiadas por recursos estaduais.
Portal News
- 26 de Jan
Justiça
Fachin alerta para desafios à democracia no Brasil e nas Américas
Durante posse de juiz brasileiro na Corte Interamericana, presidente do STF aborda cenário democrático.
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- 26 de Jan
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