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Nesta segunda-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o sistema democrático enfrenta um período de "tempos desafiadores" tanto no Brasil quanto em outras nações das Américas.
A manifestação do ministro ocorreu durante a cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch, um magistrado brasileiro, na função de presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, evento realizado na Costa Rica.
Fachin fez menção às recentes condenações dos indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que os Três Poderes da República brasileira confrontaram "forças sombrias" que tinham como objetivo a concretização de um golpe de Estado.
“O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês, rememoramos os três anos de um episódio que testou a força de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional”, pontuou Fachin, relembrando o ataque à democracia.
O ministro ainda enfatizou que a deterioração gradual das instituições democráticas constitui uma nova modalidade de tentativa de ruptura com o regime democrático.
Ele complementou, dizendo que “nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro”.
