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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    STF enfrenta dificuldades para notificar Mário Frias sobre financiamento de filme

    Justiça

    STF enfrenta dificuldades para notificar Mário Frias sobre financiamento de filme

    O parlamentar não foi encontrado em seu endereço oficial, enquanto a Corte apura um suposto desvio de finalidade de R$ 2 milhões destinados à produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
    AGU defende inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria no STF

    Justiça

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    Órgão jurídico reitera que atos contra a democracia exigem resposta firme e vê retrocesso na norma.
    Publicado por
    Portal News - 19 de Mai
    Câmara e Senado defendem validade da Lei da Dosimetria no STF

    Justiça

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    Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da lei até que o STF decida sobre a constitucionalidade de ações que a contestam.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Mai
    Ministro Flávio Dino do STF relata ameaça de morte em aeroporto

    Justiça

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    O magistrado do Supremo Tribunal Federal reforça a necessidade de campanhas de educação cívica em meio ao cenário eleitoral.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Mai
    Justiça Federal do Rio de Janeiro ordena a remoção de perfis com desinformação sobre a Fiocruz

    Justiça

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    A decisão judicial visa combater a disseminação de conteúdos falsos sobre pesquisas e vacinas, que se passavam por comunicados oficiais da renomada instituição.
    Publicado por
    Portal News - 18 de Mai
    Supremo Tribunal Federal mantém rejeição da revisão da vida toda do INSS

    Justiça

    Supremo Tribunal Federal mantém rejeição da revisão da vida toda do INSS

    A Corte ainda analisará ação de inconstitucionalidade relacionada ao tema
    Publicado por
    Portal News - 18 de Mai
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