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Sábado, 30 de Maio 2026
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    Em Notícias Justiça

    STF valida legislação que limita compra de terras por estrangeiros

    Justiça

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    A constitucionalidade da norma, contestada por setores do agronegócio, foi confirmada após julgamento iniciado em 2021 e concluído nesta quinta-feira.
    STJ determina a soltura de MC Poze e MC Ryan SP, detidos em ação da PF

    Justiça

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    O ministro Azulay Neto concedeu habeas corpus aos três detidos na Operação Narcofluxo, que apura um esquema de transações ilícitas que supera R$ 1,6 bilhão.
    Publicado por
    Portal News - 23 de Abr
    STF analisa se estado de SP deve indenizar fotógrafo que perdeu visão em protesto

    Justiça

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    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem sessão marcada para o dia 28 para decidir sobre o caso. Atualmente, dois ministros votaram a favor da indenização e um contra.
    Publicado por
    Portal News - 23 de Abr
    Superior Tribunal Militar autoriza acesso a dados da carreira de Bolsonaro no Exército

    Justiça

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    Decisão visa subsidiar processo que pode resultar na expulsão do ex-presidente da corporação.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Abr
    Ministro André Mendonça interrompe julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

    Justiça

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    A análise do caso, que apura difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), já registra quatro votos pela condenação do ex-deputado.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Abr
    Polícia Federal revoga credenciais de oficial de imigração dos EUA

    Justiça

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    A medida, conforme o diretor da PF, representa uma retaliação à expulsão do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho pelos Estados Unidos.
    Publicado por
    Portal News - 22 de Abr
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