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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido por sorteio eletrônico como o relator do recurso apresentado pela campanha de Eduardo Paes (PSD). A petição tenta suspender a decisão da Justiça Eleitoral que pode encerrar as eleições no Rio de Janeiro ainda em primeiro turno, beneficiando o adversário Douglas Ruas (PL).
Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça não participaram do sorteio de distribuição. Eles foram excluídos do processo por já terem atuado no julgamento deste mesmo caso quando ele tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recentemente, o TSE invalidou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no pleito do último domingo (4). Com a determinação de recalcular os resultados, a expectativa é que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos, consolidando sua vitória imediata.
Diante da nova diretriz da Corte de Brasília, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) agendou a recontagem oficial de votos para o próximo sábado (10). Esse procedimento deve oficializar a eleição de Ruas, caso a liminar de Paes não seja aceita pelo STF.
Por outro lado, o corpo jurídico de Eduardo Paes sustenta que a soberania popular precisa ser preservada. Segundo os advogados, a exclusão dos votos de Garotinho gera um impacto sistêmico que ultrapassa a situação individual do candidato cassado.
"Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro", declarou a defesa da coligação em nota oficial.
