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A grande maioria das unidades federativas brasileiras manifestou concordância com a proposta de auxílio ao diesel importado, delineada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em comunicado oficial conjunto entre a pasta e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O objetivo principal da medida é conter a escalada dos preços dos combustíveis, desencadeada pelo conflito no Oriente Médio. A adesão de mais de 80% das 27 unidades da Federação indica que entre 22 e 23 estados aceitaram a sugestão governamental.
O Ministério da Fazenda optou por não divulgar oficialmente as unidades federativas que não aderiram à proposta, alegando que as negociações ainda estão em andamento e que a informação não pode ser repassada neste momento.
Anteriormente, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que a medida provisória referente ao subsídio seria publicada ainda nesta semana. Ele também ressaltou que, apesar de a subvenção não requerer a concordância de todos os governadores, os esforços para garantir a adesão integral das unidades federativas prosseguem.
Com caráter transitório e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses. O ônus financeiro será repartido igualmente entre o governo federal e os estados, cabendo à União R$ 0,60 e às unidades federativas os R$ 0,60 restantes.
Detalhes da participação
Conforme o comunicado, a contribuição de cada estado será proporcional ao seu consumo de diesel, embora os detalhes específicos sobre os critérios ainda estejam sendo definidos. A iniciativa possui um prazo determinado para evitar implicações fiscais duradouras.
A participação é de caráter voluntário, conforme acordado durante discussões no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que congrega os secretários estaduais de fazenda e está hierarquicamente acima do Comsefaz. O acordo também estipula que as cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas, assegurando a autonomia dessas esferas de governo.
“Esta iniciativa fortalece o diálogo colaborativo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
