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A Câmara dos Deputados sediará, no dia 17 de novembro, uma audiência pública para debater a criação da comissão da verdade indígena. Proposta pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), a iniciativa atende a uma demanda histórica de mais de uma década dos povos originários brasileiros, buscando investigar e oficializar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado.
A realização do debate foi autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, por meio do Requerimento nº 86/2026. O debate conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade reforça a urgência de reunir provas sobre o autoritarismo estatal praticado durante o regime militar brasileiro.
O objetivo central da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é responsabilizar o Estado por crimes graves. Entre as violências relatadas estão torturas, escravização, abusos sexuais, envenenamentos e remoções forçadas de comunidades de suas terras tradicionais. O período também foi marcado pelo desaparecimento de pessoas e pela destruição sistemática de patrimônios culturais.
Além de lideranças tradicionais, o encontro reunirá juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O grupo pretende expandir os dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Embora reconhecido, o relatório final da CNV de 2014 é considerado insuficiente pelos movimentos sociais por analisar o impacto em apenas dez etnias.
Os povos analisados anteriormente representavam apenas 3,3% das comunidades identificadas na época, estimando-se 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. Atualmente, o país reconhece oficialmente 305 povos originários, evidenciando a necessidade de uma investigação muito mais abrangente e detalhada sobre o real impacto do período autoritário.
A luta contra a omissão histórica
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em 2023, foi um dos grandes defensores dessa causa. Integrante do Grupo de Trabalho Indígena da CNV, ele contestou o relatório inicial de 2014, que continha apenas 35 páginas para resumir duas décadas de violações. Após intensos protestos liderados por Zelic, o documento limitado foi substituído.
Zelic apontou que órgãos públicos como o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), antecessor da Funai, facilitaram ou cometeram diretamente as atrocidades. Em suas análises, ele destacou que os povos nativos foram os mais violados entre 1946 e 1988 por conivência e omissão estatal, baseando-se em documentos históricos como o Relatório Figueiredo.
Como legado, o ativista sugeriu que a nova comissão atue em rede, estimulando os próprios povos e universidades a produzirem pesquisas locais. Para Sônia Guajajara, a iniciativa é vital para a democracia. "Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral", concluiu a deputada.
