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As novas medidas para combustíveis anunciadas pelo governo federal nesta quarta-feira (9) terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote econômico surge como resposta à forte alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo o ministro, a gestão está utilizando o espaço fiscal disponível sem recorrer a pedidos adicionais de recursos.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminui em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
Com isso, a cobrança recua para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais passam a ser zerados de forma temporária, gerando uma retração de R$ 0,19 por litro.
As ações vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Elas substituem a subvenção anterior da gasolina e geram um impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória autorizou um subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário.
O montante será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá sofrer alterações a cada 30 dias.
A despesa estimada é de R$ 5 bilhões apenas para setembro, variando conforme a adesão das empresas do setor.
Custo total
Somando os novos impactos, o valor mensal atinge R$ 7 bilhões.
Considerando outras subvenções em andamento, o peso total nas contas públicas em setembro chegará a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o montante investido ou deixado de arrecadar foi de R$ 25 bilhões.
Recursos
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, indicar que o governo projeta mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo.
Esses valores auxiliarão no financiamento das desonerações anunciadas.
Alta do petróleo
Moretti negou que o pacote tenha caráter populista.
Ele classificou a iniciativa como uma política temporária de suavização de preços para proteger o mercado doméstico.
O barril do tipo Brent encerrou cotado a US$ 101,21 na quarta-feira.
