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Após a recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos aplicados sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As decisões foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória. Essa estratégia substitui e amplia a política anterior de subsídios, buscando mitigar o impacto da volatilidade externa sobre os preços praticados no mercado doméstico.
Destaques das novas medidas
- Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: o mecanismo pode sofrer alterações conforme o comportamento do mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo Executivo autoriza a União a conceder auxílio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O objetivo é blindar o setor enquanto persistirem os conflitos geopolíticos que afetam a oferta global.
O abatimento será repassado diretamente no preço final de venda. As empresas participantes precisam registrar o desconto de forma transparente na nota fiscal emitida aos consumidores.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficou encarregada de habilitar as companhias, monitorar os valores cobrados e efetuar os pagamentos referentes à subvenção.
Corte tributário na gasolina
No caso da gasolina, a estratégia adotada foi a desoneração fiscal temporária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação do produto serão reduzidas.
Com a diminuição de R$ 0,63 por litro, a carga tributária total incidente sobre o derivado passa a ser de R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve suas alíquotas zeradas, gerando uma retração equivalente a R$ 0,19 por litro.
Pressão internacional e crédito
O cenário externo continua desafiador com o petróleo Brent operando em patamares elevados. O governo destacou que o objetivo central dessas iniciativas é amortecer choques inflacionários de curto prazo.
Para viabilizar o plano, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória. A maior fatia desse montante será direcionada para cobrir os custos operacionais da subvenção ao óleo diesel rodoviário e derivados.
